OBS: Novos Módulos serão publicados todas as terças e sextas feiras
PROGRAMA DE FORMAÇÃO
CAPÍTULO I: NOÇÃO, OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO DIREITO DE TRABALHO
Seção 1- O conceito de Direto Laboral Seção
2- O objeto e âmbito de aplicação do Direito de trabalho.
CAPÍTULO II: FUNÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO
Seção 1- A proteção do trabalhador Seção
2 – As garantias nas condições de trabalho
CAPÍTULO III: FONTES DE DIREITO DE TRABALHO
Secção 1 – A Constituição da República face ao Direito Laboral. Seção
2 – O Código de Trabalho Cabo-verdiano e outros instrumentos.
Seção 3 – A relação laboral
(Estatuto do empregador & empregado).
CAPÍTULO IV: O CONTRATO DE TRABALHO: (Elementos essenciais)
Seção 1 – A formação do Contrato de Trabalho.
Seção 2 – As modalidades do Contrato de trabalho e os seus efeitos.
Seção 3 – Direitos de personalidade
CAPÍTULO V: A ESTRUTURA DO PROCESSO DISCIPLINAR
Seção 1 – Processo Administrativo e Disciplinar.
Seção 2 – O poder disciplinar Secção
3- O regime do processo disciplinar: (Fase Pré-processual).
Conhecimento: o super poder na tua mão