Título do Curso: Direitos Laborais em Cabo Verde

Duração: 20 horas

Modalidade: Online

Módulo 1: Introdução aos Direitos Laborais em Cabo Verde

1.1 Visão geral do sistema legal

1.2 Princípios fundamentais do direito do trabalho em Cabo Verde

1.3 Evolução histórica e contextos sociais

Módulo 2: Contrato de Trabalho em Cabo Verde

2.1 Elementos essenciais do contrato de trabalho

2.2 Tipos de contratos de trabalho

2.3 Direitos e deveres do empregador e do empregado

Módulo 3: Remuneração e Benefícios

3.1 Salário mínimo em Cabo Verde

3.2 Componentes da remuneração

3.3 Benefícios adicionais e regalias

Módulo 4: Jornada de Trabalho e Descanso

4.1 Regulamentação da jornada de trabalho

4.2 Horas extras e compensações

4.3 Férias e licenças

Módulo 5: Saúde e Segurança no Trabalho

5.1 Normas de segurança ocupacional

5.2 Responsabilidades do empregador e do empregado

5.3 Acidentes de trabalho e prevenção

Módulo 6: Rescisão do Contrato de Trabalho

6.1 Modalidades de rescisão

6.2 Indenizações e benefícios na rescisão

6.3 Procedimentos legais

Módulo 7: Negociação Coletiva e Direitos Sindicais

7.1 Papel dos sindicatos em Cabo Verde

7.2 Processos de negociação coletiva

7.3 Greves e seus regulamentos

Módulo 8: Questões Atuais e Desafios

8.1 Mudanças legislativas recentes

8.2 Tendências e desafios atuais no cenário trabalhista

8.3 Adaptação a novos modelos de trabalho

Avaliação Final e Certificação