DIREITO LABORAL CABO-VERDIANO PARA JURISTAS: SOLUÇÕES PRÁTICAS

DIREITO LABORAL CABO-VERDIANO PARA JURISTAS: SOLUÇÕES PRÁTICAS

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CAPÍTULO I: NOÇÃO, OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO DIREITO DE TRABALHO Seção 1- O conceito de Direto Laboral Seção 2- O objeto e âmbito de aplicação do Direito de trabalho. CAPÍTULO II: FUNÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO Seção 1- A proteção do trabalhador Seção 2 –...
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FICHA Técnica

Saiba mais sobre a formação DIREITO LABORAL CABO-VERDIANO PARA JURISTAS: SOLUÇÕES PRÁTICAS

DURAÇÃO

20 horas

PREÇO DE CURSO

9.900,00CVE

Nível

Formação de Capacitação

Conteúdo do curso
DIREITO LABORAL CABO-VERDIANO PARA JURISTAS: SOLUÇÕES PRÁTICAS

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OBS: Novos Módulos serão publicados todas as terças e sextas feiras

Descrição do curso

PROGRAMA DE FORMAÇÃO

CAPÍTULO I: NOÇÃO, OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO DIREITO DE TRABALHO

Seção 1- O conceito de Direto Laboral Seção

2- O objeto e âmbito de aplicação do Direito de trabalho.

CAPÍTULO II: FUNÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO

Seção 1- A proteção do trabalhador Seção

2 – As garantias nas condições de trabalho

CAPÍTULO III: FONTES DE DIREITO DE TRABALHO

Secção 1 – A Constituição da República face ao Direito Laboral. Seção

2 – O Código de Trabalho Cabo-verdiano e outros instrumentos.

Seção 3 – A relação laboral

(Estatuto do empregador & empregado).

CAPÍTULO IV: O CONTRATO DE TRABALHO: (Elementos essenciais)

Seção 1 – A formação do Contrato de Trabalho.

Seção 2 – As modalidades do Contrato de trabalho e os seus efeitos.

Seção 3 – Direitos de personalidade

CAPÍTULO V: A ESTRUTURA DO PROCESSO DISCIPLINAR

Seção 1 – Processo Administrativo e Disciplinar.

Seção 2 – O poder disciplinar Secção

3- O regime do processo disciplinar: (Fase Pré-processual).

 Dr. Yury Pereira

Dr. Yury Pereira

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DA FORMAÇÂO

Número de alvará: 006/2018 BO: 29 de março de 2019 / Série47 /despacho nº6 Entidade Acreditada Pela Direção Geral de Emprego, Formação Profissional e Estágio Profissional (DGEFPEP)

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